OS SENTIDOS DA JUSTIÇA: ASPECTOS EXISTENCIAIS CONSTITUTIVOS DE UMA MAGISTRATURA DISSIDENTE

Resumo

O artigo problematiza o fenômeno jurídico a partir da interface das contribuições advindas da psicologia social e da psicologia fenomenológico-existencial, apresentando parte dos resultados de uma pesquisa realizada junto a quinze magistrados/as (juízes/as e desembargadores/as) “dissidentes”, em que se buscou compreender as condições existenciais
e psicossociais que, por um lado, possibilitam a presença de tais agentes minoritários na magistratura e, por outro lado, ajudam a compreender por que tais posições permanecem sendo minoritárias. Através da análise argumentativa e do referencial da hermenêutica de profundidade foram encontrados vários eixos de sentidos, dentre os quais aqui são expostos os achados referentes ao papel que a própria dimensão do sentido, bem como a vivência de trajetórias de vida adversas desempenham na materialização e configuração das práticas jurídicas – uma prática essencialmente hermenêutica. Compreender as condições de possibilidade existenciais da hermenêutica jurídica contemporânea torna-se um tema fundamental, especialmente para a sociedade brasileira, já que suas especificidades sociohistóricas demarcam a coexistência de ontologias, epistemologias e cosmovisões radicalmente distintas que participam de conflitos ético-políticos em torno dos sentidos da justiça no interior do Poder Judiciário e da magistratura.